Imagina abrir um banco de dados gigante, digitar seu próprio nome e descobrir que seus livros viraram combustível para um chatbot sem você nunca ter assinado nada. Foi exatamente isso que aconteceu com o escritor Kirk Wallace Johnson quando o veículo The Atlantic publicou um catálogo pesquisável de obras usadas para treinar modelos de IA. Ele encontrou ali The Feather Thief e The Fishermen and the Dragon, livros que levaram anos de pesquisa e apuração para sair do papel.
Olha que coisa interessante: em vez de só reclamar nas redes, Johnson foi direto ao escritório Susman Godfrey, o mesmo que já processa a Anthropic em nome de outros autores. Ele não é caso isolado. Dezenas de escritores, músicos e ilustradores estão levando essa briga aos tribunais, principalmente alegando violação de direitos autorais, e em alguns casos também quebra de termos de uso.
O caso que abriu o caminho
A ilustradora Sarah Andersen, criadora do webcomic Sarah’s Scribbles, foi uma das primeiras a puxar essa fila. Junto com Karla Ortiz, Kelly McKernan e outros artistas, ela processou Stability, Midjourney, DeviantArt e Runway AI numa ação coletiva que já se arrasta desde janeiro de 2023, poucos meses depois do lançamento do Stable Diffusion e do próprio Midjourney. Para quem lembra: naquela época, IA generativa ainda era vista como curiosidade de nicho. O ChatGPT tinha acabado de nascer. Hoje o tema é tratado como questão de segurança nacional, o que dá uma medida de como a régua mudou rápido.
Outros nomes seguiram o exemplo e foram atrás de peixes ainda maiores: Meta, Google, Anthropic e a geradora de música por IA Suno também estão no banco dos réus. Os resultados até agora são mistos, com vitórias e derrotas concentradas justamente na definição de fair use, aquele conceito jurídico elástico que decide se copiar um conteúdo para treinar um modelo conta como uso legítimo ou como pirataria disfarçada de inovação.
Otimismo com desconfiança
A maioria dos artistas ouvidos aposta em vitórias pontuais e espera que os processos ajudem a construir regras claras para o setor. Mas a confiança na Justiça não se traduz em confiança nas empresas de tecnologia.
Isso não parece um ônibus dirigido por gente sã e ponderada, e estamos todos presos dentro dele.
A frase é de Johnson, e resume bem o clima entre criadores: a sensação de que decisões de bilhões de dólares estão sendo tomadas sem muito respeito pelo trabalho autoral. Andersen descreveu a experiência de ver sua obra dentro de um dataset de treinamento como algo parecido com uma violação, quase como se o esforço de uma vida inteira tivesse sido reduzido a um punhado de parâmetros num modelo.
- Processos giram principalmente em torno de direitos autorais e uso de obras sem consentimento
- Alvos incluem Stability, Midjourney, DeviantArt, Runway AI, Meta, Google, Anthropic e Suno
- O conceito de fair use é o campo de batalha jurídico central
- Alguns casos já duram mais de três anos, outros terminaram em acordos rápidos
No fundo, esse é um daqueles casos em que a tecnologia correu na frente e o direito está tentando alcançar o pelotão. E, como qualquer corrida assim, quem sente o atrito primeiro é sempre quem produziu o conteúdo original.
Fonte: https://www.theverge.com/ai-artificial-intelligence/971059/ai-artists-lawsuit-google-meta-anthropic